Fundamentos Da Responsabilidade Civil Pelo Fato Do Produto E Do Servico - Um Debate Juridico-filosofico Entre O Formalismo No Direito Privado Livraria Do Advogado
Qual o papel do direito privado na sociedade atual? É um instrumento para obtenção de fins? Que fins são esses? Políticos, econômicos ou sociais? Ou seus fins são internos? Qual o papel da justiça no ...
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Fundamentos Do Direito Coletivo Do Trabalho E O Paradigma Da Estrutura Sindical Brasileira Livraria Do Advogado
A obra apresenta um estudo acerca do paradigma da estrutura sindical brasileira, no desiderato de traçar as principais bases de uma organização sindical que se entende como a mais plausível na experiê...
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Fundamentos Para Uma Compreensao Hermeneutica Do Processo Civil Livraria Do Advogado
A obra não é apenas mais um livro de Processo Civil ou de Hermenêutica. Tem, antes de tudo, um sentido humanista, colocando na hermenêutica filosófica as condições de possibilidade para uma adequada c...
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Grandes Temas Do Novo Codigo De Processo Civil - Volume 2 Livraria Do Advogado
Neste segundo volume os autores revisitam muitas questões fundamentais que estão sendo objeto de enfrentamento doutrinário e jurisprudencial do novo CPC. Os artigos apresentam uma vasta e variada gama...
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Habeas Corpus No Civel Livraria Do Advogado
O Habeas Corpus no Cível pertence àquela rara categoria de livros jurídicos que, pela clareza expositiva, metódica abordagem e singular visão crítica, há de permanecer como referencial básico no compl...
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Habeas Corpus: Liberatorio, Preventivo, Profilatico - Criminal, Civel, Trabalhista, Militar, Eleitoral, Juizados Especiais Criminais, Violencia Domestica, Jurisprudencia, Doutrina, Modelos De Peticao Livraria Do Advogado
A segunda edição do livro Habeas Corpus mantém a mesma característica da anterior, consistindo em simples e célere forma de consulta sobre o instituto. O autor mantém linguagem simples, clara e objeti...
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Habeas Verba - Portugues Para Juristas Livraria Do Advogado
Habeas Verba: que saibas, que conheças, que domines as palavras, para usá-las com propriedade no exercício da atividade jurídica. Agora na décima edição, é o resultado de constantes estudos, pesquisas...
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Hermeneutica E Epistemologia - 50 Anos De Verdade E Metodo Livraria Do Advogado
Este livro surge como marco dos 50 anos da publicação de Verdade e método, de Hans-Georg Gadamer. Vai nele a intenção de fixar a memória de uma obra que mudou os horizontes da compreensão da hermenêut...
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Hermeneutica E Sistema Juridico - Uma Introducao A Interpretacao Sistematica Do Direito Livraria Do Advogado
O livro aborda um dos temas mais relevantes para os juristas: a interpretação e suas implicações com o sistema jurídico, acrescentando muitíssima qualidade reflexiva ao leitor
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Hermeneutica Juridica E(m) Crise - Uma Exploracao Hermeneutica Da Construcao Do Direito - 11ª Ed. Livraria Do Advogado
Obra que permite ao leitor um estudo dos progressos da linguística e hermenêutica filosófica neste século, sempre sob a perspectiva do direito, preenchendo lacuna notória no meio jurídico brasileiro a...
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Hermeneutica, Constituicao, Decisao Judicial Livraria Do Advogado
Trata-se de um livro organizado a partir de diversas contribuições que contemplam, de algum modo, o amplo espectro de interesses refletido pelas pesquisas e pela docência de Lenio Streck. Os autores q...
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Icms - Empresa De Pequeno Porte, Microempresa E Microprodutor Rural - Legislacao Comentada - Perguntas E Respostas Livraria Do Advogado
O autor procura mostrar aos profissionais da contabilidade que labutam na área fiscal da empresa e agentes de fiscalização do ICMS os comentários da absoluta maioria dos artigos do Decreto nº 35.160/9...
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Imunidades Tributarias E Direitos Fundamentais Livraria Do Advogado
Os autores pretendem pelo exame do instituto da imunidade tributária e das imunidades em espécie consagradas no texto constitucional, alcançar os valores por elas tutelados em seu papel de garantia de...
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Inovacoes Em Direito E Processo De Familia Livraria Do Advogado
Esta obra trata de algumas das principais transformações contemporâneas nas relações familiares, definidas a partir dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da liber...
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Inquietacoes Juridicas Contemporaneas Livraria Do Advogado
A obra nasce da preocupação diária dos docentes do curso de direito da Universidade Luterana do Brasil: o de debater, tanto entre colegas como com seus alunos, temas de extrema relevância e de atualid...
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Inquietacoes Sobre Direitos Fundamentais Livraria Do Advogado
A obra é fruto do trabalho do talentoso corpo docente da Estácio do Rio Grande do Sul, que apresenta aspectos do caminho lento e gradual trilhado pelo Brasil, rumo à efetiva implementação dos Direitos...
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Internet E Direito Penal Livraria Do Advogado
O Direito tem sido chamado a ser um provedor, um porto seguro, frente à segurança perdida na contemporaneidade, seja ela social, seja ela jurídica. Mais que isso, o Direito, em especial o Penal, tem s...
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Introducao A Teoria Do Sistema Autopoietico Do Direito - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
A necessidade da divulgação exata e correta acerca da teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos nos motivou a elaboração deste, propositadamente, pequeno e conciso texto acerca da teoria autopoiétic...
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Inversao Do Onus Da Prova No Direito Processual Do Trabalho Livraria Do Advogado
A obra propõe aprofundar o debate sobre a inversão do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho. Traz considerações sobre seus aspectos históricos, até questões atuais da Teoria Geral das Provas...
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Investigacao Criminal E Acao Penal Livraria Do Advogado
A obra traz os recentes dinamismos que assumiram as questões atinentes ao processo, seja a partir de significativas reformas legislativas, seja em face da (re)interpretação de determinados institutos ...
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Investigacao De Paternidade - Posse De Estado De Filho - Paternidade Socioafetiva Livraria Do Advogado
As reformas no direito de família em diversos países dão especial atenção ao instituto da posse de estado de filho e valororizam o elemento socioafetivo da relação. A obra recorre à hermenêutica, para...
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Inviolabilidade Parlamentar - Do Senador Ao Vereador Livraria Do Advogado
A obra aborda sobre a história da inviolabilidade, percorre os noticiados precedentes greco-romanos, ingleses, franceses, espanhóis e brasileiros, na busca da gênese e de elementos que auxiliem a comp...
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Issqn - Regra De Competencia E Conflitos Tributarios Livraria Do Advogado
A obra examina a regra de competência do ISSQN e os principais conflitos de competência tributária que podem surgir entre o aludido imposto municipal e o IPI, o IOF e o ICMS, como também os conflitos ...
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Juizados Especiais Criminais - Lei N? 9.099/95 - Comentarios E Criticas Ao Modelo Consensual Penal Livraria Do Advogado
A obra comenta-se a Lei nº 9.099/95, abordando seus antecedentes históricos, origem, projetos de lei e substitutivo promulgados. Traz temas como princípio da insignificância, descumprimento da transaç...
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Juizados Especiais Federais - Doutrina E Jurisprudencia Livraria Do Advogado
A obra alinha-se entre as primeiras a desbravar a nova Justiça. A lei dos Juizados Especiais Federais é o objeto deste trabalho, dividido em duas partes, sendo a primeira dedicada aos artigos do Juiza...
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Juri - Instrumento Da Soberania Popular - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
Os textos que compõem o presente trabalho pretendem demonstrar, entre outras questões polêmicas, que o Tribunal do Júri não é órgão do Poder Judiciário e, sim, instituto político de porte constitucion...
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Juridicidade Contra Legem No Processo Administrativo - Limites E Possibilidades A Luz Dos Postulados Da Razoabilidade E Da Proporcionalidade Livraria Do Advogado
A presente pesquisa postula, como forma de amenizar ou superar o dogmatismo exegético ainda reinante na práxis administrativa atual, a utilização dos postulados normativos como instrumentos metodológi...
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Juridicizacao Das Esferas Sociais E Fragmentacao Do Direito Na Sociedade Contemporanea Livraria Do Advogado
As comunicações incessantes estabelecidas entre os autores para a consecução do livro (re)criaram seu sentido original e primário – de todos e de cada um –, (re)organizando-o por meio de suas própria...
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Jurisdicao Constitucional - Teoria Da Nulidade Versus Teoria Da Nulificabilidade Das Leis Livraria Do Advogado
A existência normativa da Constituição carece, sem dúvida, de proteção contra violações. Essa existência, porém, juridicamente está protegida quando o ato que a viola, e seus efeitos, pode ser nulific...
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Jurisdicao Constitucional E Legislacao Pertinente No Direito Comparado Livraria Do Advogado
A obra traz a tradução da lei do tribunal constitucional e da lei sobre o tribunal constitucional federal da República Austríaca e da República Federal da Alemanha, além da tradução da lei constitucio...
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Jurisdicao E Democracia - Uma Analise A Partir Das Teorias De Jurgen Habermas, Robert Alexy, Ronald Dworkin E Niklas Luhmann Livraria Do Advogado
No centro das intenções do livro está a questão da legitimidade democrática do direito. O autor encontra na análise imanente da teoria de Jürgen Habermas, a chave de leitura adequada para a legitimida...
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Jurisdicao E Direitos Fundamentais - Tomo I - Volume 1 - Anuario 2004/2005 - Escola Superior Da Magistratura Do Rio Grande Do Sul - Ajuris Livraria Do Advogado
O primeiro volume do Anuário da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul, trata sobre o Poder Judiciário e os Direito Fundamentais. Neste primeiro tomo foram reunidas contribuições de consagrados a...
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